A agência federal responsável pela libertação de crianças que entraram desacompanhadas e ilegalmente no país pela fronteira sul nos primeiros meses de 2021 não investigou adequadamente algumas pessoas que se apresentaram como responsáveis por essas crianças, a informação foi revelada em um relatório publicado no dia 15 deste mês pelo Office of Inspector General (OIG).
De acordo com o relatório, algumas exigências não foram seguidas deixando algumas “lacunas na seleção de patrocinadores (adultos responsáveis) que são necessárias para aumentar a segurança das crianças e adolescentes que foram postos sob a a guarda dessas pessoas”.
A Agência Federal Reassentamento de Refugiados (ORR) e seus departamentos, tem a tarefa de avaliar as pessoas que se apresentam para cuidar de crianças que chegam aos Estados Unidos desacompanhadas dos pais ou de um responsável legal. A verificação completa e eficiente dessas pessoas é essencial a proteção, a segurança e o bem-estar dessas crianças e mesmo após essas crianças serem liberadas sob tutela de um responsável legal, a ORR deve fazer os devidos acompanhamento para averiguar o bem estar dessas crianças e adolescentes.
O relatório informa que em 300 casos de crianças que cruzaram a fronteira sul desacompanhadas nos meses de março e abril de 2021 16% delas foram liberadas sob a guarda de pessoas que não apresentaram a documentação necessária e em 19% dos casos, as crianças foram até liberadas para tutores que tinham caso pendentes na justiça e registros no FBI e as averiguações do bem estar desses menores não foram anotadas nos registros desses menores e 35% dos documentos de identificação apresentados pelos tutores apresentavam problemas de legibilidade.
Os investigadores da ORR também não realizaram estudos domiciliares obrigatórios em dois casos. Da mesma forma, em 22% dos casos a ORR não fez chamadas telefônicas de acompanhamento e em 18% dos casos inspecionados essas chamadas não foram registradas.
“A triagem abrangente e eficiente dos patrocinadores é essencial para ajudar a proteger a segurança e o bem-estar das crianças não acompanhadas”, destaca o relatório.
A OIG recomenda:
- implementar salvaguardas adicionais para garantir que todas as verificações de segurança sejam realizadas e documentadas conforme necessário, antes de aprovar a entrega de uma criança ao um responsável;
- desenvolver um guia de referência para ajudar os gestores a avaliar, de modo mais eficiente, a identidade dos patrocinadores;
- tomar medidas adicionais para garantir que os estudos domiciliares obrigatórios sejam realizados quando necessário;
- fornecer orientação adicional aos gestores sobre quando considerar a recomendação de estudos domiciliares discricionários;
- garantir que os registros dos patrocinadores, o histórico de patrocínio e as informações obtidas após a soltura das crianças em relação à adequação aos patrocinadores;
- desenvolver um mecanismo de monitorização eficaz para identificar as crianças que não recebem chamadas de acompanhamento após a sua entrega aos patrocinadores.
